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Última atualização: junho de 2026
1. Sobre o serviço
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2. Propriedade intelectual e licença dos modelos
Os modelos e arquivos próprios (contratos, recibos, planilhas, planners, certificados e afins) são criados pela nossa equipe e disponibilizados gratuitamente. Você pode baixar, editar e usar esses arquivos para fins pessoais e profissionais, inclusive comerciais (por exemplo, usar um modelo de contrato no seu negócio).
Não é permitido, porém:
- revender os arquivos como se fossem seus, em pacotes ou bancos de modelos;
- redistribuir os arquivos em outros sites apresentando-os como produção própria;
- remover créditos quando eles existirem no arquivo.
A marca, o nome, o logotipo e o layout do site pertencem ao Download Grátis e não podem ser copiados sem autorização.
3. Conteúdo de terceiros e fontes oficiais
Vários conteúdos apontam para sites oficiais de outras empresas (como Microsoft, Google e desenvolvedores de software livre). Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por mudanças que eles façam. Sempre confira que está no endereço oficial antes de baixar qualquer coisa.
4. O que não fazemos
Não fornecemos, ensinamos a obter ou linkamos crack, serial, keygen, ativador pirata, MOD ou APK modificado. Esse compromisso está detalhado na nossapolítica editorial.
5. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter as informações corretas e atualizadas, mas o conteúdo é fornecido "como está", com finalidade informativa. Os modelos de documentos são pontos de partida e não substituem orientação profissional (jurídica, contábil ou técnica) para o seu caso específico. A decisão de baixar e usar qualquer arquivo é sua.
6. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de atualização no topo da página indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão sinalizadas no site.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pela página de contato.