Se você é autônomo, MEI ou tem uma empresa pequena, um contrato de prestação de serviço evita muita dor de cabeça depois. Ele coloca no papel o que foi combinado: o que você vai entregar, em quanto tempo, por quanto e como recebe. Sem isso, qualquer desentendimento vira a sua palavra contra a do cliente.
Este modelo é nosso, gratuito e vem em formato DOCX, ou seja, você abre no Word, no Google Docs ou no LibreOffice e edita à vontade. Preencheu, salvou, mandou para o cliente assinar. Simples assim.
O que vem dentro do contrato de prestação de serviço
O arquivo já está estruturado com as cláusulas que costumam faltar quando a pessoa escreve do zero. Você só ajusta ao seu serviço.
- Qualificação das partes: dados de quem contrata e de quem presta o serviço, com espaço para CPF ou CNPJ.
- Objeto: a descrição do que será feito. Quanto mais específica, menos discussão depois.
- Obrigações das partes: o que cada lado se compromete a cumprir, incluindo prazos de entrega de informações e materiais.
- Prazo: data de início e de término, ou condição que encerra o serviço.
- Valor e forma de pagamento: quanto, em quantas parcelas, por qual meio e com qual data de vencimento.
- Ausência de vínculo empregatício: cláusula que deixa claro que não existe relação de emprego, ponto importante para autônomos e prestadores.
- Foro: a cidade onde eventuais disputas serão resolvidas.
Como preencher o modelo
- Baixe o arquivo DOCX e abra no Word, Google Docs ou LibreOffice.
- Preencha a qualificação das duas partes: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e, se quiser, e-mail e telefone.
- Descreva o objeto com clareza. Em vez de “serviços de design”, escreva “criação de logotipo e identidade visual com três opções de proposta”.
- Defina prazo, valor e forma de pagamento. Combine vencimentos e o que acontece em caso de atraso.
- Revise tudo, imprima ou envie para assinatura digital e guarde uma via assinada com você.
Preencheu e o serviço já está fechado? Bom trabalho. Se precisar de outros documentos para organizar a sua atividade, dá uma olhada em mais modelos e baixe o que fizer sentido para você.